Fotos: Alberto Machado
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, realiza, na cidade de Sousa, um mutirão de emissão de documentação básica voltado às comunidades ciganas. A ação vai até a próxima sexta-feira (10) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, no Jardim Sorrilândia III, e foi articulada com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em conformidade com o Decreto Nº 12.128/2024, que instituiu o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.
O evento, com foco na promoção da cidadania por meio do acesso à documentação básica, prevê a emissão de cerca de 2.300 documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastramento e Impressão do CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título Eleitoral e o atendimento da Defensoria Pública.
Participaram da abertura do evento, representantes do MDHC, da Defensoria Pública da Paraíba, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da Receita Federal, da Prefeitura de Sousa, além das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Educação, da Saúde e das Mulheres e Diversidade Humana.
A representante do MDHC, Priscilla Hauer, que trabalha na Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, destacou a necessidade desse mutirão para a população cigana de Sousa. “Apesar de o Brasil ter atingido um patamar praticamente de erradicação do sub-registro, ainda temos diferenças regionais e índices mais altos em algumas regiões. O Ministério tem olhado para essa realidade e é preciso erradicar o sub-registro em todo o País e universalizar: ninguém sem documento”.
Segundo a representante da Sedh e coordenadora do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Rosângela Assunção, “precisamos retirar a população cigana da invisibilidade. E o objetivo principal do mutirão é justamente garantir o direito à identidade e à cidadania, por meio da emissão e regularização de documentos”.
O líder cigano conhecido como Bozano Cigano ressaltou que, com a ajuda das lideranças e do Governo, as comunidades ciganas estão subindo de patamar e que essa ação é bastante importante para eles. “Estamos nos tornando, hoje, cidadãos. Porque tem muitos ciganos que não eram cidadãos, pela falta de documentos; uma documentação que o mutirão está fazendo de um cigano, um cidadão brasileiro. A gente já era, mas não era no papel, faltava oficialmente. E com o acesso à documentação temos nossos direitos efetivados, pois a pessoa que não tem um documento, não existe”, finalizou.
Mais serviços – Dentro do mutirão, estão sendo ofertados também, na Unidade de Saúde de Sorrilândia III, que é referência para a população cigana, alguns serviços das secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como: atendimento com fisioterapia e nutricionista abordando o cuidado na gestação; ação de saúde bucal para crianças entre 6 e 12 anos; prevenção e controle de hipertensão e diabetes; saúde mental; realização de exames citológicos; teste rápido para ISTs/Aids, além da atualização do cartão de vacina.
