O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, manifestou profunda preocupação com os crescentes e estarrecedores episódios de violência contra a mulher no Brasil. Durante a abertura da sessão plenária do STF nesta quarta-feira (3), Fachin destacou que o Poder Judiciário reafirma seu compromisso com a defesa das mulheres, buscando a responsabilização penal dos agressores e o acolhimento das vítimas. Ele apontou que a proteção da vida e dignidade das mulheres é um dever constitucional e convocou a sociedade a realizar uma mudança cultural urgente, substituindo o silêncio e a naturalização do machismo pela denúncia e apoio às vítimas.
O ministro mencionou o caso chocante do feminicídio da professora e pesquisadora Catarina Karsten, de 31 anos, assassinada após ser violentada sexualmente em uma trilha na Praia do Matadeiro, em Florianópolis. Este crime tem mobilizado entidades do Judiciário e da sociedade civil, com debate público e a aprovação da “Carta Catarina”, um documento que reivindica o direito à vida e à segurança das mulheres, propondo políticas públicas concretas para garantir o direito das mulheres de ocupar espaços públicos e privados com autonomia e liberdade.
Além de Catarina, outros casos recentes destacam a gravidade da situação: em São Paulo, uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio ao ser arrastada por um carro e ter suas pernas mutiladas, e outra foi alvo de um atentado a tiros na pastelaria onde trabalhava. No Recife, um homem foi preso depois de atear fogo na casa onde sua mulher grávida e quatro filhos morreram. Esses episódios reforçam a urgência da luta contra a violência de gênero no país.
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025, citados por Fachin, indicam que em 2024 foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres. Apesar de algum declínio percentual, o número absoluto de assassinatos de mulheres permanece intoleravelmente alto, causando medo constante entre mulheres e meninas, tanto nas ruas quanto em seus lares, locais onde a maioria das agressões ocorre. O ministro também ressaltou a vulnerabilidade das mulheres negras, que representam 60% das vítimas adultas, apontando para desigualdades estruturais associadas à violência de gênero.
Fachin conclamou a sociedade brasileira a encarar sem hesitação a gravidade deste problema, pedindo que o preconceito e o silêncio sejam rompidos por uma postura firme de denúncia, acolhimento e exigência de responsabilização. O Judiciário, segundo ele, repudia toda forma de violência contra a mulher, especialmente feminicídios e violência sexual, e seguirá empenhado na aplicação rigorosa das leis para punir os responsáveis. A fala do presidente do STF destaca a necessidade de uma mobilização ampla para que a violência contra a mulher deixe de ser um triste e recorrente capítulo na história do país.
