Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, ele enfrenta desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad, além de demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, valor considerado modesto por analistas diante da necessidade de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio foi necessário para acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, mas ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Ao mesmo tempo em que anuncia o bloqueio de gastos, o ministro articula medidas de impacto imediato, como a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote para reduzir a inadimplência das famílias. Durigan confirmou a edição de uma medida provisória que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados. A medida provisória estava originalmente prevista para a semana passada, mas foi adiada para aguardar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagens.
O novo ministro também trabalha na formulação de políticas para enfrentar o avanço da inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, segundo dados do Banco Central. Em tese, o pacote não gerará custo para as contas públicas se envolver apenas medidas de renegociação de crédito, mas pode criar despesas caso o governo decida ampliar os subsídios ao crédito.
Outra medida que pode pressionar os gastos do governo seria uma possível redução da taxa das blusinhas, como ficou conhecida a alíquota de 20% em compras do exterior de até US$ 50. No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o tributo, ajudando a cumprir a meta fiscal.
Paralelamente, o novo ministro da Fazenda propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, numa tentativa de simplificar o sistema tributário. Essa medida, no entanto, não diminui as receitas do governo, pois envolve apenas a redução da burocracia.
Os desafios enfrentados por Durigan refletem, em grande medida, limitações já observadas na gestão anterior. Para a doutora em Economia Virene Matesco, o principal problema está na dificuldade que o governo tem de cumprir as próprias metas fiscais. Segundo Matesco, a fragilidade do arcabouço fiscal e o crescimento da dívida pública comprometem a confiança na política econômica e limitam a capacidade de ação do ministro.
Já o economista André Nassif avalia que parte das dificuldades atuais decorre de metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no início da gestão Haddad. Originalmente, o governo tinha estabelecido meta de déficit zero em 2024 e superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Na LDO de 2025, o governo prolongou a meta de déficit zero para 2025 e reduziu para 0,25% do PIB a meta de superávit para 2026.
Para Nassif, o aperto fiscal acabou limitando investimentos públicos, que seguem em patamar baixo, cerca de 2,3% do PIB, insuficiente para sustentar um crescimento econômico mais robusto. Segundo o professor, com medidas emergenciais já em andamento e margem fiscal estreita, o novo ministro terá como principal desafio reconstruir a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico.
