O governo federal informou que já foram executados 70,8% dos R$ 1,3 trilhão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2023 a 2026, o que corresponde a um investimento de R$ 944,8 bilhões até agosto deste ano em obras e equipamentos por todo o Brasil. O programa, lançado em agosto de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como meta um investimento total de R$ 1,7 trilhão, com R$ 1,3 trilhão aplicados até 2026 e o restante previsto para depois desse ano.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a magnitude do desafio e a importância do envolvimento de prefeitos e governadores para a continuidade dos projetos, ressaltando que o papel do Estado é mobilizar recursos para que as obras cheguem às periferias e aos mais pobres. O presidente também destacou que a seleção dos empreendimentos contemplados foi feita em conjunto com os entes federativos para assegurar que os investimentos beneficiem regiões além dos centros urbanos tradicionais.
Entre os avanços do Novo PAC, mais de 23 mil projetos estão em andamento, incluindo moradias, equipamentos de saúde, saneamento, educação e mobilidade urbana. Conforme dados divulgados, aproximadamente 17% desses projetos já foram concluídos, enquanto 22% encontram-se em execução, com muitos em fase preparatória ou de licitação. O programa contempla ações diretas dos governos estadual e municipal, uma estratégia que busca descentralizar e regionalizar os investimentos.
Na área de infraestrutura social, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), criado em agosto de 2024 e operado pelo BNDES, foi autorizado a financiar R$ 28,1 bilhões em propostas nas áreas de saúde e educação, beneficiando 1.119 municípios e contemplando a construção e ampliação de creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais e aquisição de veículos sanitários. O FIIS oferece condições diferenciadas de financiamento, com juros reduzidos e prazos alargados para pagamento, fomentando a realização de projetos que não foram atendidos pelo orçamento tradicional, com um total de mais de 39 mil propostas habilitadas no âmbito do Novo PAC Seleções.
Além disso, foram disponibilizados R$ 11,2 bilhões para projetos de abastecimento de água urbano, rural e esgotamento sanitário, com 218 propostas estaduais e 70 municipais aprovadas. Após a habilitação, estados e municípios devem completar a documentação técnica necessária para análise dos agentes financeiros e aprovação final pelo Ministério das Cidades.
O programa ainda engloba um conjunto amplo de investimentos que inclui a retomada de ferrovias, linhas de transmissão de energia renovável, urbanização de áreas periféricas e mobilidade sustentável. A infraestrutura energética, por exemplo, recebeu investimentos significativos que permitem a expansão do Sistema Interligado Nacional e a substituição de usinas térmicas por fontes renováveis.
O Novo PAC representa um esforço estratégico do governo atual para impulsionar o crescimento econômico sustentável e a redução das desigualdades regionais, por meio da combinação de recursos públicos, privados, estatais e financiamentos facilitados. A expectativa é que o programa gere impactos econômicos importantes, como a criação de até 4,5 milhões de empregos diretos e indiretos, além de melhorias significativas na qualidade de vida da população em todo o Brasil.
