A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4) a Agenda Legislativa 2026, que analisa propostas no Congresso Nacional consideradas ameaças ao meio ambiente.
Conhecida como Pacote da Destruição, a agenda reúne quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. A coordenadora de políticas públicas do Observatório, Suely Araújo, destacou que o Congresso vem fragmentando o pacote em várias proposições, atacando a legislação que protege direitos socioambientais.
O documento, elaborado por 161 organizações sociais, mostra que 75% das pautas negativas tiveram movimentação em 2025. Entre os projetos citados estão a PEC do Marco Temporal, aprovada pelo Senado e aguardando apreciação na Câmara, e outros que flexibilizam regularizações fundiárias.
Representantes das organizações visam mobilizar a população para cobrar dos representantes no Congresso o bloqueio de retrocessos que ameaçam o meio ambiente e os povos tradicionais. Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, alertou para o risco de aceleração desses processos em ano eleitoral.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, agradeceu a união dos setores sociais em torno da agenda. O deputado Chico Alencar destacou a importância do documento para impulsionar pautas positivas e combater a devastação ambiental.
