Ao leitor desavisado, recomendo a leitura do romance de George Orwell, A Revolução dos Bichos, escrito em 1945.
Na obra atemporal do escritor inglês, os animais discutem e almejam a construção de uma sociedade ideal. Para isso, eles criam um conjunto de regras e começam a pensar numa revolta contra os humanos, sobretudo, seu dono, Sr. Jones.
Senhor Jones é o fazendeiro da granja. Homem austero e com um temperamento difícil, ele cuida dos bichos da fazenda, mas muitas vezes os explora e os deixa passarem fome.
Diante disso, o Major Porco apresenta a ideia de fazer uma revolução contra ele. Assim, os animais expulsam Jones da granja. Note que os porcos são os animais mais inteligentes e que lideram o local. Eles foram mais instruídos e sabem ler e escrever.
Nesse sentido, eles colocam os animais para trabalharem como escravos e reduz a quantidade de comida. Acaba construindo o moinho. Interessante notar, que a ideia de se rebelarem contra os humanos para atingir a liberdade torna-se uma falácia. Isso porque começa um novo tipo de exploração, mas agora de animais para animais.
No Brasil, pós eleições, não podemos trocar os arroubos totalitários de Jair Bolsonaro, flertando com um golpe militar, por um totalitarismo institucional do poder judiciário, sob o argumento de proteger a democracia.
As últimas resoluções do TSE, referendadas pelo STF, se aproximam de um novo cenário institucional no Brasil, onde o cidadãos, no pleno exercício de seus direitos civis, estão sendo calados, silenciados de redes de comunicação em massa, por decisões judiciais monocráticas, sem direito de defesa, sem contraditório, sem sequer, denúncia ou requerimento prévios.
“Detesto o que o senhor escreve, mas daria minha vida para lhe permitir continuar escrevendo”, disse Voltaire.
Não podemos concordar que simplesmente se cale o contraditório por que não concordamos ou nos desagrada. Sem antítese, não há tese e portanto que se rompe a dialética, a capacidade de produzir conhecimento e a inteligência social.
O poder judiciário precisa ser provocado a fazer autocrítica e ajustar e moderar suas decisões. Não cabe interferência externa nesse processo, são os mecanismos de autocontrole que devem prevalecer, pois notadamente há excessos ocorrendo.
Condutas criminosas porventura perpetradas no mundo digital devem ser punidas com os rigores da lei, mecanismos de financiamento de crimes devem ser rastreados e confiscados os valores, existem mecanismos e previsões legais suficientes para combater essas organizações, mas a existência dessas práticas não podem ser utilizadas como argumentos em decisões judiciais para a violação de direitos e para o avanço do Estado sob as liberdades e garantias individuais, ou seja, o remédio não pode ser mais amargo que a doença.
Precisamos estar vigilantes, para que não ocorra como na fazenda dos animais de George Orwell, trocarmos o senhor Jones pelo Major Porco, e uma tirania por outra.
Precisamos de Democracia para termos liberdade, mas não podemos sacrificar nossa liberdade para sermos escravos da Democracia, pois ela não é um fim em si mesma, mas um conjunto de garantias e direitos que se não estiverem combinados e harmônicos entre si, não fazem sentido.
Moderação é de que precisamos. Equilíbrio, é o que pedimos.
Por J. Laurentino