O Deputado Federal Ruy Carneiro, condenado em 1° instância, poderá estar inelegível, até as eleições em 15 de Novembro.
Isso porque um dos processos pelo qual responde por improbidade administrativa e no qual já foi condenado em 1° instância, juntamente com outras seis pessoas, por integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar recursos públicos e também por lavagem de dinheiro, durante o governo de Cássio Cunha Lima, poderá ser julgado em 2° instância até o fim do ano.
Ferrenho defensor da PEC 410, que prevê a prisão após condenação em segunda instância, o Deputado poderá se ver em um dilema existencial, caso a decisão da 5° vara da fazenda pública que o condenou por integrar quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar dinheiro público, causando prejuízo de mais de 1,5 milhão de reais ao erário, seja confirmada na segunda instância, para onde foi remetida desde dezembro de 2019 e aguarda julgamento.
Com essa situação jurídica delicada, já que responde a outro processo, também por improbidade, esse ainda em fase inicial de tramitação, mas também com denúncia aceita pela justiça, o Deputado tem tido dificuldade para atrair apoios e fazer grandes alianças, já que ninguém quer dividir o ônus ou compartilhar o risco de sofrer o desgaste de uma condenação em segunda instância em pleno processo eleitoral.
Existe sim o risco jurídico. As evidências falam por si.
Confira denúncia do MPPB (Ministério Público da Paraíba), que originou a condenação em 1° instância: Denúncia MPPB
Por J. Laurentino
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