O Ministério da Educação (MEC) efetuou nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia destinada aos estudantes nascidos em julho e agosto. O benefício, no valor de R$ 200, é direcionado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para ter direito à parcela, os estudantes também devem cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC e pelo depósito do benefício, que é creditado em contas poupança abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os beneficiários maiores de 18 anos podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, enquanto os estudantes menores necessitam da autorização dos responsáveis legais, que pode ser dada pelo app ou em agências da Caixa. As informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa também estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O pagamento das parcelas do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é escalonado conforme o mês de nascimento do aluno e ocorre até o início de novembro, conforme o seguinte calendário: nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 27 de outubro; em março e abril, em 28 de outubro; em maio e junho, em 29 de outubro; em julho e agosto, em 30 de outubro; em setembro e outubro, em 31 de outubro; e em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, tem por objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública, funcionando como uma espécie de poupança educacional. Ao longo do ensino médio, o programa oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: um incentivo-matrícula de R$ 200 pago uma vez ao ano, nove parcelas mensais de incentivo-frequência de R$ 200 cada para quem mantém ao menos 80% de presença nas aulas, um incentivo-conclusão de R$ 3 mil por ano letivo aprovado com participação em avaliações educacionais, e um incentivo especial de R$ 200 para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao final do ciclo, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Não é necessária inscrição para participar do programa; todos os alunos que preencham os requisitos são automaticamente incluídos. Atualmente, cerca de 3,2 milhões de estudantes estão recebendo os benefícios, contribuindo para reduzir a evasão escolar e promover o sucesso educacional entre os jovens da rede pública.
