Nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) dá início ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam matriculados e cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal. O principal objetivo da ação é incentivar a permanência e a conclusão escolar entre jovens de baixa renda, oferecendo uma poupança educacional como estímulo financeiro.
Nesta etapa, cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício até o início de novembro. O valor depositado é de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, que será creditado em conta poupança aberta automaticamente em nome do aluno na Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao benefício, o estudante precisa comprovar frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento segue um calendário específico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Jovens nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber do incentivo, com as demais datas seguindo um cronograma escalonado até 3 de novembro.
O acesso ao dinheiro varia conforme a idade do aluno. Aqueles com 18 anos ou mais podem movimentar o valor imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem, solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia ou sacar o valor em terminais de autoatendimento usando a biometria. Menores de idade dependem de autorização dos responsáveis legais, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agência da Caixa. Todas as informações sobre o pagamento, status e regras do programa podem ser acompanhadas pelos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem ou Benefícios Sociais do governo.
O programa Pé-de-Meia é dividido em quatro tipos de incentivo: matrícula (R$ 200 anuais), frequência (nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano), conclusão (R$ 1.000 por ano concluído, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio) e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com mais R$ 200 para quem cumprir as provas. Somando todos os incentivos, um estudante dedicado pode acumular até R$ 9.200 ao final dos três anos.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia não exige inscrição: todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. A operacionalização do programa é feita a partir de dados enviados pelas redes de ensino ao MEC, que encaminha as folhas de pagamento à Caixa para o repasse dos recursos. O desenho do programa tem como propósito reduzir a evasão escolar, garantir a permanência dos estudantes até a conclusão do ensino médio e incentivar a participação em avaliações nacionais.
A expectativa é que, nos próximos dias, milhões de jovens tenham acesso a esse recurso, que pode fazer diferença tanto no orçamento familiar quanto na motivação para seguir os estudos. Com o alinhamento entre frequência escolar e recebimento de incentivos, o governo federal busca, além da inclusão financeira, estabelecer um novo padrão de compromisso com a educação pública no país.
