A Petrobras anunciou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Com isso, a empresa poderá receber um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, pago pelo governo federal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula no mesmo dia. A medida permite que o governo ofereça esse apoio a produtores e importadores de diesel, em resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Irã.
A adesão à subvenção exige que o desconto seja repassado ao consumidor final, reduzindo o preço nas bombas. A Petrobras ressaltou que a adesão é voluntária e que está alinhada com os interesses da companhia.
A estatal condicionou a assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é responsável por estabelecer preços de referência para garantir que os descontos alcancem o consumidor.
O governo também anunciou a isenção das alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, essas medidas podem reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,64, vigorando até 31 de dezembro.
O bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã, em retaliação à ofensiva dos Estados Unidos e de Israel, tem causado escassez de petróleo no mercado internacional, elevando os preços. Nesta sexta-feira, o preço do barril de petróleo Brent estava próximo de US$ 100, um aumento de cerca de 40% em duas semanas.
