A Petrobras obteve a licença do Ibama para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, localizada no norte do Brasil e identificada como uma nova fronteira do pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. A autorização permite a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-059, em águas profundas próximas ao Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração está prevista para começar imediatamente e tem duração estimada de cinco meses, destinados a coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na área. Nessa etapa, não haverá produção de petróleo, caracterizando-se apenas como fase de pesquisa exploratória.
O processo de licenciamento ambiental pelo Ibama foi rigoroso e durou aproximadamente cinco anos, incluindo a elaboração de estudos de impacto ambiental, três audiências públicas, 65 reuniões técnicas com diversos municípios do Pará e Amapá, vistorias em estruturas de emergência e um simulado de resposta a emergências (APO) envolvendo mais de 400 pessoas. O Ibama ressaltou o aprimoramento do projeto da Petrobras, especialmente no que diz respeito à estrutura de resposta a emergências, como a construção e operacionalização de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque, que complementa o já existente em Belém.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a licença representa uma conquista para a sociedade brasileira e reforça o compromisso das instituições nacionais com o desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental. Ela afirmou ainda que a empresa vai operar com segurança, responsabilidade e qualidade técnica, esperançosamente confirmando a existência de petróleo na nova fronteira energética mundial.
A Margem Equatorial é uma região que se estende do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, composta por cinco bacias sedimentares e com características geológicas semelhantes às áreas produtoras de petróleo recentemente descobertas na Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para um potencial total na região da ordem de 30 bilhões de barris de óleo equivalente, tornando-a uma das províncias exploratórias mais promissoras mundialmente. O avanço na Margem Equatorial é estratégico para a Petrobras, que busca assegurar a reposição de reservas e manter a produção nacional diante do esperado declínio da produção no pré-sal atual a partir da década de 2030.
A exploração da Margem Equatorial enfrenta críticas de ambientalistas preocupados com os impactos ao meio ambiente e com a contradição que representa frente à transição energética para fontes renováveis. Em resposta, a Petrobras ressalta que a operação será conduzida com os mais altos padrões ambientais e que a exploração é essencial para garantir a soberania energética do país e evitar a necessidade de importação de petróleo nas próximas décadas. A região da Foz do Amazonas, embora nomeada assim, fica a uma distância considerável da descarga do rio, o que traz especificidades ambientais que foram consideradas no licenciamento.
Este avanço sinaliza uma nova etapa na exploração brasileira de petróleo, combinando a busca por desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental e os desafios da matriz energética do futuro.
