A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” em um esquema que promoveu descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam que Oliveira, que ocupou cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência durante o governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Ele também é identificado no inquérito pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira e pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
No decorrer da apuração, a PF encontrou uma planilha que indicou o recebimento de pelo menos R$ 100 mil em propina utilizada para viabilizar o esquema, que envolvia empresas de fachada. Em 2021, quando era diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), mesmo sem comprovação das filiações dos beneficiários. Esta liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno do INSS e sem exigir documentos comprobatórios, facilitando a ampliação dos descontos fraudulentos em cerca de 650 mil benefícios.
A continuidade do esquema durante o período em que Oliveira estava à frente do Ministério da Previdência também foi apontada nas mensagens interceptadas pela Polícia Federal, que indicam forte funcionamento da organização criminosa e repasses de valores indevidos ao ex-ministro. Em razão das investigações, Oliveira tornou-se alvo de mandados de busca e apreensão, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Em resposta, a Conafer declarou estar disposta a colaborar com as autoridades para elucidar os fatos e defendeu a presunção de inocência dos seus integrantes, ressaltando a importância do respeito aos direitos fundamentais dos investigados.
Esta nova fase da Operação Sem Desconto mobilizou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva em 15 unidades da federação, investigando crimes que incluem a inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial. O esquema possuía grande alcance nacional, impactando milhões de aposentados e pensionistas e provocando prejuízos significativos aos cofres públicos.
