PF e CGU investigam fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira a Operação Mederi, que visa desarticular um esquema de desvios de recursos públicos e fraudes em contratos de saúde em administrações municipais, com foco em empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam em diversos estados.

As investigações revelam indícios de irregularidades graves em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, como falhas na execução, não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreços exorbitantes praticados pelos envolvidos. A ação mobilizou 163 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares e patrimoniais, em oito municípios potiguares: Mossoró, Natal, Upanema, São Miguel, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. Durante as diligências, foram apreendidos R$ 219 mil em dinheiro, veículos e equipamentos eletrônicos, ampliando o escopo da apuração sobre fraudes em licitações e contratações administrativas.

Entre os alvos está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), cuja residência e dependências da prefeitura foram revistadas. A defesa do gestor confirmou o cumprimento dos mandados e destacou a colaboração integral desde o início, franqueando acesso a todas as informações solicitadas. O advogado Fabrízio Feliciano, que representa Allyson, enfatizou que não há qualquer fato que o vincule pessoalmente ao caso, argumentando que a medida judicial se baseia em diálogos de terceiros e envolve contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, em fatos dispersos por diferentes entes. Ele reforçou que se trata de uma decisão em fase investigativa, sem juízo de culpa, e que o prefeito não foi afastado nem sofreu restrições pessoais, continuando a exercer suas funções normalmente.

Como medida de transparência, a defesa apontou que, desde dezembro de 2023, a prefeitura de Mossoró editou decreto tornando obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus para controle de estoque e dispensação de medicamentos, com fiscalização repassada à Controladoria-Geral do Município. Os investigados podem responder por crimes de desvio de recursos públicos e fraudes em contratações, em um esquema que comprometeu a saúde pública em múltiplas localidades. A operação, cujo nome em latim significa “medicamentos”, segue em andamento, com a PF prometendo mais detalhes conforme avançam as análises dos materiais coletados.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)