# Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado por importunação sexual
A Polícia Federal indiciou na sexta-feira (14 de novembro) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciado após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento.[1][3]
O inquérito no STF está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF. O Código Penal considera o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
## Acusações e início das investigações
As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, organização que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. À época, o grupo afirmou que mulheres haviam procurado seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro.[1][3]
A repercussão resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF. O inquérito foi aberto junto ao STF em 17 de setembro de 2024.[1]
## Anielle Franco entre as vítimas
Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela confirmou ser uma das vítimas, declarando que as importunações começaram com “atitudes inconvenientes” ainda durante a transição de governo, em 2022.[3]
De acordo com a investigação, o crime se caracteriza desde assédios verbais a toques não consentidos. Anielle Franco foi ouvida pelos agentes da PF durante o processo investigativo. Além dela, o inquérito apresenta indícios de que o crime também teria sido cometido contra uma outra mulher não identificada.[1]
## Defesa e negações
O ex-ministro Silvio Almeida nega todas as acusações, afirmando ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo. Em declarações públicas nos últimos meses, ele rejeitou qualquer conduta inadequada e classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. Almeida afirmou estar sendo alvo de tentativa de “apagamento” e criticou a atuação do movimento Me Too, que segundo ele buscaria prejudicá-lo por motivos políticos.[3]
## Próximos passos
Com o indiciamento concluído, o caso aguarda manifestação da PGR. O órgão poderá oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou arquivar o inquérito, caso avalie não haver elementos suficientes para prosseguir.[3] Caso a denúncia seja oferecida e aceita, Silvio Almeida poderá se tornar réu no STF pelo crime de importunação sexual.
