A Polícia Federal (PF) está sob risco de interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano devido à falta de verba orçamentária. A instituição alertou que, sem um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões, a suspensão pode ocorrer a partir de 3 de novembro. Esse valor é essencial para manter os contratos com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos documentos, além de garantir a operação contínua dos sistemas de gerenciamento de dados de viajantes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que está atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade das emissões de passaportes. A pasta reforçou que o serviço é essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.
Esta não é a primeira vez que a PF enfrenta tal desafio. Em 2022, a emissão de passaportes foi suspensa entre novembro e dezembro devido a um bloqueio orçamentário. Além disso, em junho de 2017, outra interrupção ocorreu por falta de recursos. O custo para emitir um passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos.
A situação é preocupante para o setor turístico, uma vez que a paralisação na emissão de passaportes pode impactar diretamente o planejamento de viagens internacionais, afetando não apenas os passageiros, mas também agências de viagens e operadoras, que podem ter suas operações comprometidas.
A PF já havia alertado sobre a possibilidade de suspensão em abril deste ano, após um contingenciamento que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Embora o impasse tenha sido contornado na ocasião, a situação atual é mais crítica, com 95% do orçamento anual destinado à emissão de passaportes já comprometido. O Ministério da Justiça permanece dialogando com a área econômica do governo para garantir os recursos necessários.
