O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu com veemência a condenação dos seis réus integrantes do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal após as eleições de 2022. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, Gonet destacou o papel decisivo desses acusados na articulação de um plano que representava um ataque ao Estado Democrático de Direito, incluindo ações violentas e ameaças graves às instituições democráticas.
No centro do argumentário da PGR está o chamado plano Punhal Verde Amarelo, detalhado em documentos achados durante as investigações, que previam uma operação para tomada do poder com medidas extremas como o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O general da reserva Mário Fernandes, um dos réus, afirmou em juízo ser o autor desse plano, sabendo-se que ele foi produzido dentro do Palácio do Planalto, confirmação que reforça a acusação.
Além disso, a denúncia aponta a mobilização da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação dos eleitores, especialmente nas regiões mais favoráveis a Lula, no dia do segundo turno das eleições, comprometendo o processo eleitoral. Também integra o Núcleo 2 a elaboração da minuta de decreto golpista que teria permitido a Bolsonaro decretar intervenção na Justiça Eleitoral, incluindo a prisão de Alexandre de Moraes e a ocupação militar da sede da Justiça Eleitoral.
Os réus do Núcleo 2 são Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio público.
Durante o processo, as defesas negaram envolvimento com o golpe e alegaram falta de provas suficientes para condenação. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, responsável por analisar os núcleos da trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito em 2022. Até o momento, 24 réus já foram condenados em outros núcleos da operação, como o Núcleo 1, liderado pelo próprio Jair Bolsonaro.
A acusação de Gonet enfatiza que os réus do Núcleo 2, ocupando cargos estratégicos no governo, tiveram papel crucial em coordenar ações para apoiar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, inclusive por meio de bloqueios e mobilizações que buscavam ocasionar caos social e político. O procurador-geral afirma que a tentativa de golpe foi uma cadeia de fatos que começou antes mesmo da invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, envolvendo disseminação de desinformação, ameaças e preparação de decretos golpistas apresentados a militares.
Esse conjunto de provas e relatos tem sido apresentado com firmeza pela Procuradoria-Geral da República, que sustenta a legitimidade da denúncia e a necessidade de responsabilização dos envolvidos para salvaguardar a democracia brasileira. O julgamento dos acusados do Núcleo 2 está em andamento, com a expectativa de aprofundamento das defesas e avaliações pelo Supremo Tribunal Federal.
