Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia e pediu a condenação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e baseia-se em um vídeo em que Moro é visto falando sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. A PGR apresentou o procedimento após receber uma representação de Mendes em 14 de abril.
Lindôra afirmou que Moro caluniou o ministro Gilmar Mendes ao imputar-lhe falsamente o crime de corrupção passiva. Segundo ela, Moro agiu com a intenção de prejudicar a imagem e a honra de Mendes, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país. No vídeo em questão, que circulou nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma festa ao ar livre quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O ex-ministro da Justiça responde: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Quando o vídeo foi divulgado, a assessoria de Moro afirmou à CNN que a fala foi tirada de contexto e que não continha nenhuma acusação contra ninguém. A assessoria do ex-juiz destacou que as imagens foram editadas e não revelavam qualquer acusação contra Mendes. Em nota, a assessoria afirmou que Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros e que jamais agiu com intenção de ofender ninguém. A nota também repudiou a denúncia apresentada pela PGR, considerando-a precipitada e sem base.