Ministros do governo federal manifestaram, na tarde desta terça-feira (2), posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas mantém a escala de trabalho 6×1. A proposta do relator prevê uma redução gradual da jornada, de 44 para 40 horas ao longo de três anos, com algumas medidas para minimizar impactos econômicos, como a limitação da jornada em seis horas diárias aos fins de semana e um adicional de 100% nas horas extras, além de compensações tributárias para as empresas mais afetadas. No entanto, o governo defende que a prioridade deve ser o fim da escala 6×1, adotando a escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial, a fim de garantir melhor qualidade de vida aos trabalhadores.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou que a questão não é apenas a redução da carga horária, mas garantir aos trabalhadores tempo para lazer, cuidados pessoais e familiares. Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e de deputados aliados, ela declarou que a pauta do fim da escala 6×1 tem amplo apoio popular e social, sendo defendida por mais de 70% da população nas pesquisas. Boulos destacou surpresa e insatisfação com o relatório do deputado Luiz Gastão por não extinguir a escala 6×1, destacando que o governo tentará modificar o texto durante a votação na subcomissão especial da Câmara marcada para esta quarta-feira (3).
O relator, por sua vez, defende a redução gradual para permitir adaptação das empresas, especialmente micro e pequenas, que representam grande parte dos empregos formais. Ele cita o risco de impactos econômicos negativos, como aumento do desemprego e informalidade, caso a mudança seja brusca. A proposta prevê ainda incentivos fiscais e redução de alíquotas previdenciárias vinculadas à folha de pagamento para compensar os custos das empresas. Caso aprovada na subcomissão, a matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Enquanto o deputado Luiz Gastão aposta em um modelo escalonado para a redução da jornada com manutenção da escala 6×1, o governo Lula marca posição clara pelo fim dessa escala, considerando-a ultrapassada e prejudicial ao bem-estar dos trabalhadores. O Palácio do Planalto já sinalizou interesse em apresentar uma nova proposta legislativa unificada que combine a redução de jornada para 40 horas com o fim da escala 6×1, buscando uma reforma trabalhista alinhada às demandas sociais e econômicas atuais.
A discussão ganha relevância no cenário político e social brasileiro, quando temas como jornada de trabalho, qualidade de vida e modernização das leis trabalhistas voltam ao centro do debate público e legislativo. A votação do parecer está prevista para esta quarta-feira, e o resultado deverá influenciar os próximos passos para uma possível alteração nas regras da jornada de trabalho no país.
