A secretaria executiva do Orçamento Democrático realizou, entre os dias 23 e 25, o Planejamento Democrático, etapa que debate as prioridades elencadas pela população das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, durante as audiências públicas regionais. A atividade ocorreu de forma virtual e contou com a participação dos conselheiros estaduais e secretários de governo.
As secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) participaram do processo, por terem sido as mais votadas entre as indicações de prioridades eleitas pela população dos 223 municípios paraibanos.
Cada conselheiro apresentou as reivindicações da população ao qual ele representa. Os secretários e técnicos do governo responderam a cada uma das demandas, pontuando o que será possível ser realizado e o que deve ser avaliado pelo governador posteriormente.
A conselheira Hélia Cristina, da região de Monteiro, falou da satisfação em ter participado desta etapa. “Quero dizer da minha satisfação em ter sido informada pela secretária executiva da Saúde, sobre o encaminhamento do Centro de Hemodiálise na nossa região. Uma demanda apontada por meio do Orçamento Democrático que será histórica pra nossa região e para a nossa Paraíba, assim como, a instalação da UTI no hospital regional Santa Filomena, em Monteiro. Estamos satisfeitos com o resultado de hoje. Só temos a agradecer”, comemorou a conselheira.
Já o conselheiro Erivaldo (Índio) falou das prioridades alcançadas. “O Planejamento Democrático atendeu às expectativas, pois, tivemos nossas demandas eleitas, na educação, por exemplo, quase todas atendidas, como a modernização e reestruturação da rede elétrica e hidráulica do Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira, a reforma da Escola Stella da Cunha Santos, em Sapé, a construção de uma escola agrícola, em Alhandra, entre outras”, pontuou o conselheiro representante da 1ª Região, polarizada pela cidade de João Pessoa.
Para a conselheira Célia Lima, representante da região de Campina Grande, o Planejamento também rendeu bons frutos. “Tivemos muitas respostas animadoras para a nossa região, como a construção da escola em Areial, outra em Matinhas, ambas há bastante tempo reivindicadas pela população, assim como, a implantação de escolas técnicas e e laboratórios na UEPB, Campus de Lagoa Seca. Ficamos satisfeitos com o resultado de hoje”, lembrou a conselheira.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, falou sobre a importância desta etapa. “O Planejamento Democrático foi muito produtivo, com falas importantes dos conselheiros que são o elo entre o Governo e a população paraibana, assim como, dos secretários que ponderaram sobre as demandas apresentadas. Agradeço a cada conselheiro que se dispôs a participar e fazer parte deste processo efetivo de democracia”, destacou o secretário.
Participaram da atividade, os secretários da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado; a presidente da Cehap, Emília Correia Lima e a gerente, Taís Cristine; o diretor de planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem, Dr. José Arnaldo; a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega e Ylka Ferreira representando a secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
As reivindicações pontuadas no Planejamento Democrático subsidiarão as ações do governo, assim como, as Peças Orçamentárias no próximo ano.
Audiências regionais 2021 – As audiências regionais do Orçamento Democrático deste ano foram realizadas no mês de julho, envolvendo a participação de quase 150 mil pessoas que indicaram mais de 340 mil prioridades de investimentos para as regiões. Cada região elegeu três áreas prioritárias.
Conselho Estadual do Orçamento Democrático – O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é um espaço de participação popular destinado às discussões acerca da realidade local e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas Regiões Geoadministativas e é composto por conselheiros regionais e estaduais, democraticamente eleitos em votação aberta, nas Assembleias Microrregionais e Regionais, respectivamente.