A Polícia Federal cumpre neste sábado dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra condenados no âmbito da trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A decisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dia após a tentativa frustrada de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Entre os alvos está Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, cuja residência em Ponta Grossa, no Paraná, foi visitada por agentes federais para efetivar a medida. O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, classificou a prisão domiciliar como abusiva, argumentando que não há indícios concretos de risco de fuga e que a Constituição proíbe punir alguém por atos de terceiros. Martins e Vasques integram o Núcleo 2 da trama golpista, tendo sido condenados pela Primeira Turma do STF: Martins a 21 anos e 120 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, e Vasques a 24 anos e 6 meses, também em regime fechado.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas em sete estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins – e no Distrito Federal, com apoio do Exército em algumas diligências. Além da prisão domiciliar e da tornozeleira, o STF impôs medidas cautelares adicionais, como proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, entrega de passaportes, suspensão de documentos de porte de arma de fogo e proibição de visitas.
A operação foi desencadeada pela tentativa de fuga de Vasques, que cumpria prisão domiciliar em São José, Santa Catarina. Na madrugada de quinta-feira, a tornozeleira eletrônica dele parou de emitir sinal de GPS, e agentes constataram sua ausência na residência. Ele foi detido pelas autoridades paraguaias em Ciudad del Este, quando tentava embarcar para El Salvador com documentos falsos, e entregue à PF na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu. Na sexta-feira, Moraes converteu a situação de Vasques em prisão preventiva, e ele deve ser transferido para Brasília.
Outros alvos incluem o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli. A Procuradoria-Geral da República atribui ao Núcleo 2 a elaboração da minuta do golpe, monitoramento de autoridades, plano de assassinato e articulação na PRF para dificultar votos no Nordeste em 2022. A PF informou que as medidas visam garantir a execução das penas impostas pelo STF por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
