Uma grande operação conjunta mobiliza, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), órgãos de defesa do consumidor e forças de segurança federais em uma varredura pelas distribuidoras e postos de combustíveis de João Pessoa e região metropolitana. A ação, que une o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons da Paraíba, de João Pessoa e de Cabedelo, além da Polícia Federal, busca identificar e coibir a prática de preços abusivos e reajustes sem justificativa técnica nas bombas, movimento que vem sendo monitorado desde a semana passada.
O foco central da ofensiva é o combate à especulação de preços e aos crimes contra a ordem econômica. A presença da Polícia Federal marca um endurecimento na fiscalização, indo além da esfera administrativa para investigar possíveis infrações penais no setor de combustíveis. Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, as atribuições estão bem delimitadas: enquanto a Senacon e os Procons locais focam na proteção direta ao bolso do cidadão contra práticas abusivas, a Polícia Federal atua na repressão a delitos que afetam o equilíbrio do mercado e a economia popular.
A operação teve seu ponto de partida estratégico nas distribuidoras de combustíveis. A decisão de iniciar a fiscalização por esse elo da cadeia produtiva deve-se à resistência das empresas em fornecer dados anteriormente solicitados via notificações administrativas. De acordo com Junior Pires, secretário do Procon-JP, as informações que foram negadas em um primeiro momento são cruciais para entender a composição dos custos e validar se os aumentos repassados aos postos — e, consequentemente, ao consumidor final — possuem lastro real ou se configuram apenas como margem de lucro excessiva em um momento de instabilidade.
As equipes de fiscalização seguem percorrendo os estabelecimentos para coletar notas fiscais e documentos contábeis que permitam uma análise minuciosa. O material apreendido e as informações colhidas servirão de base para um cruzamento de dados com as pesquisas de preço realizadas sistematicamente pelos Procons, que já apontavam uma alta desproporcional em determinados postos da Capital. O trabalho de campo continua ao longo do dia, e os estabelecimentos que não apresentarem justificativas plausíveis para os novos valores praticados nas bombas estarão sujeitos a multas severas, interdições e sanções criminais no âmbito da Justiça Federal. Mais informações a qualquer momento.