Termina hoje o prazo para que as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais apresentem pedidos de reconsideração sobre os resultados preliminares da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os resultados foram divulgados pelo Ministério da Educação na quarta-feira, 21 de janeiro.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das redes de ensino na implementação de políticas, ações e estratégias alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa não envolve premiação em dinheiro, mas incentiva políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Nesta edição, o Ministério da Educação contabilizou 4.872 inscrições de redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que corresponde a um índice de participação de 87,1%.
Os pedidos de reconsideração devem ser apresentados exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. O acesso à plataforma requer login com dados da conta Gov.br. O Ministério da Educação disponibilizou um tutorial em vídeo para orientar o processo de reconsideração.
O selo é dividido em três categorias conforme a pontuação alcançada: bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). A categoria ouro exige obrigatoriamente o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada. Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do emblema para as secretarias que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental, considerando o impacto da pandemia para esse público. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização conforme as especificidades locais.
