O prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, assim como para candidatos que precisam justificar a ausência na edição anterior para participar gratuitamente desta edição, inicia nesta segunda-feira (13) e vai até 24 de abril.
Os interessados devem acessar a Página do Participante do Enem com o login único da plataforma Gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, pessoas de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
É necessário que os solicitantes atualizem seus dados no CadÚnico para evitar o indeferimento do pedido. Participantes que tiveram isenção em 2025 e não compareceram às provas devem justificar a ausência no mesmo período, de 13 a 24 de abril, pela Página do Participante. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos.
Os documentos para justificativa devem seguir as especificações do edital e estar em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados pelo Inep em 8 de maio, e recursos administrativos podem ser apresentados entre 11 e 15 de maio, com resultados finais em 22 de maio.
O edital do Inep esclarece que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem 2026, cujo período ainda será definido. O Enem é a principal prova de entrada no ensino superior brasileiro, com resultados que podem ser utilizados em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas com o Inep.
