O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou pedido formal de renúncia ao mandato após ser afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A Polícia Federal (PF) está investigando Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
O comunicado da renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5). “Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída”, diz o ofício. No documento, Furlan afirma que renunciou à prefeitura para concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal exige a renúncia do cargo de prefeito para concorrer à chefia do Executivo do Estado.
Nesta quarta-feira, após o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), tomou posse interinamente no cargo de prefeito. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá.
Furlan é investigado no âmbito da operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação em contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. De acordo com as investigações, há indícios de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal.
Em relatório, a PF afirmou haver “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões. Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura, indicando que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.
Uma vez firmado o contrato, teve início “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa, descreveu a PF. Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual.
Os investigadores colheram indícios ainda de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, bem como transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Ao justificar o afastamento das funções públicas, o ministro Flávio Dino escreveu que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
