A Prefeitura de João Pessoa suspendeu as obras dos empreendimentos “Falésia” e “Corais”, da construtora Alliance, localizados no bairro do Seixas, por descumprimento de condicionantes de Viabilidade Ambiental.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20) pelo secretário de Meio Ambiente do município, Welison Silveira, que confirmou que a construtora foi notificada por não cumprir exigências ambientais e foi solicitada a apresentar estudos complementares para regularizar a situação.
Apesar da suspensão, o secretário esclareceu que a medida não está relacionada às denúncias sobre a supressão de mais de 2 mil árvores nativas da Mata Atlântica na área, o que motivou a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Alliance.
Moradores da região também relataram outras possíveis irregularidades, como a destruição de um suposto cemitério indígena e o descarte de rejeitos industriais no Rio Cabelo e no Oceano Atlântico por meio de dutos clandestinos.
Conforme informações do secretário, a licença ambiental inicial para os empreendimentos autorizava a supressão de apenas 136 árvores.
Diante das denúncias e da suspensão, o MPPB determinou a realização de uma vistoria técnica no local. O trabalho será conduzido por um engenheiro do órgão para avaliar a legalidade do licenciamento ambiental, a conformidade das obras com os projetos aprovados pela prefeitura e a altura das edificações. O parecer técnico deverá ser apresentado no prazo de até 60 dias.
(Informações Blog do Maurílio Júnior)