O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.
Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a transparência do pleito.
“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente.”
Inteligência Artificial (IA)
Nunes Marques também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral.
“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, completou.
Regras
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
O discurso de Nunes Marques ocorre em um momento em que organismos internacionais, como a União Interamericana de Organismos Eleitorais, já classificam o sistema eletrônico brasileiro como “referência” tecnológica e de segurança para a América Latina, destacando que nenhuma missão de observação recente apontou vulnerabilidades estruturais nas urnas. Ao mesmo tempo, estudos globais indicam que, em 2024, cerca de 80% das eleições competitivas no mundo foram alvo de uso malicioso de inteligência artificial, o que posiciona o Brasil numa minoria de democracias que entra no ciclo eleitoral já com uma regulação específica de IA.
Os dados mais recentes sobre desinformação mostram que mais de 80% dos casos envolvendo IA surgiram apenas entre 2024 e 2026, com o número de checagens de conteúdos sintéticos (deepfakes, áudios e vídeos manipulados) crescendo de 160 registros em 2023 para quase 600 em 2025, evidenciando uma escalada acelerada desse tipo de risco. Nesse contexto, medidas como a proibição absoluta de deepfakes, a inversão do ônus da prova em ações eleitorais e a responsabilização de grandes plataformas digitais sinalizam uma tentativa de antecipar custos sociais e econômicos da desinformação – que incluem erosão de confiança institucional
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
