Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos de João Pessoa foram autuadas pelo Procon-JP por não fornecerem as informações solicitadas em notificações enviadas há mais de uma semana. As notificações diziam respeito a um possível aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Em paralelo, o Procon-JP está fiscalizando os postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis em cada estabelecimento.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, afirmou que toda a documentação, como notas fiscais e relatórios colhidos junto às distribuidoras e postos, foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O objetivo é que a Senacon tome conhecimento do que está ocorrendo no mercado de combustíveis de João Pessoa.
Das 14 distribuidoras notificadas, 13 foram autuadas, com exceção da Ale, que comprovou, por meio de documentação, que não praticou aumento fora da legalidade. As autuações fazem parte da fiscalização para apurar e coibir possíveis aumentos extemporâneos e abusivos nos preços dos combustíveis.
Junior Pires destacou que a maioria das distribuidoras ignorou as notificações que solicitavam explicações documentadas sobre possíveis aumentos. Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que foi considerado improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes para se concluir se houve aumento abusivo.
No âmbito da operação de fiscalização, foram expedidas notificações a 14 distribuidoras para obtenção de documentos e esclarecimentos sobre a comercialização de gasolina, etanol e diesel. Após análise das respostas, apenas uma empresa apresentou resultado satisfatório, resultando em 13 autuações.
O titular do Procon-JP ressaltou que, além das autuações às distribuidoras, a fiscalização está atenta aos aumentos nas bombas e verificando cada denúncia e reclamação. As notas fiscais de cada posto estão sendo verificadas individualmente, e as pesquisas do Procon-JP servem de parâmetro para monitorar o mercado semanalmente.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a penalidades, como a aplicação de multas e até a suspensão temporária dos serviços, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.