A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu trinta e dois produtos com data de validade vencida nos supermercados Do Dia e Pão De Açúcar.
Os produtos incluíam carne de charque, frango e porco, leite, iogurte, capuccino, refrigerantes e cerveja. A inspeção aos supermercados está verificando o cumprimento da legislação que protege o consumidor, bem como a data de validade dos produtos.
Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato. Quando se trata de alimentos, eles são destruídos imediatamente para evitar que o consumo do produto estragado possa se tornar um caso grave de doença. As fiscalizações do Procon-JP a esse segmento seguem denúncias dos consumidores, mas também fazem parte do calendário de fiscalização da Secretaria.
O consumidor pode funcionar como um fiscal, fazendo denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e suspensão temporária das atividades dependendo da gravidade da situação. O prazo legal para a defesa é de dez dias a partir da data do recebimento do auto de infração.