Por Evanice Gomes
Possível aumento injustificado ou abusivo nos preços dos combustíveis em diversos postos da Capital é um dos resultados da análise preliminar das notas fiscais entregues por esses estabelecimentos à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon-JP vem analisando a documentação, caso a caso, desde a semana passada, como também está avaliando e investigando a possibilidade de prática coletiva anticoncorrencial por parte das empresas devido a, em muitos casos, o aumento ser considerado padronizado.
O secretário Rougger Guerra informa que os estabelecimentos flagrados em irregularidades começarão a ser autuados nos próximos dias e terão o prazo previsto em lei para procederem à defesa administrativa junto à Secretaria. Ele explica que o Procon-JP vai continuar analisando a documentação de forma individual, tanto para verificar se há abusividade nos preços quanto para outras situações, a exemplo de uma possível uniformização nos preços em diversos estabelecimentos quando dos aumentos editados pela Petrobras desde 2020.
Ele acrescenta que “no que se refere às práticas anticoncorrenciais, o estudo é muito mais complexo e detalhado e, por isso mesmo, mais demorado. Este é um estudo muito complexo e deve ser feito de forma muito conscienciosa, analisando minuciosamente as notas fiscais de compra do produto junto às distribuidoras e da comercialização ao consumidor final, nas bombas, e sua evolução ao longo dos meses, através de uma análise comparativa da conduta entre as empresas. Mas, em primeira avaliação individual, o Procon-JP já encontrou irregularidades no aumento efetivado por diversos postos de gasolina da Capital”.
Recorrência – O titular do Procon-JP ressalta que a pesquisa de preços realizada no último dia 12 registrou que o preço de quase todos os combustíveis subiram de forma significativa nos postos. “A exceção é o GNV. Entendemos que os aumentos até podem ocorrer como consequência do reajuste aplicado pelas distribuidoras, mas isso está acontecendo de forma recorrente, homogênea, e com muitos postos praticando o mesmo preço e/ou aplicando o mesmo valor nominal de reajuste”.
Pesquisa monitora – Rougger Guerra avalia que tudo isso precisa ser investigado de forma muito cuidadosa, até para não se cometer injustiças. “É um trabalho em que se deve ter muita responsabilidade. Também vamos continuar a monitorar o mercado através de nossas pesquisas de preços, que serão realizadas, a partir de agora, semanalmente”.
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