Procon-JP interdita loja de sofás no Varadouro por atividades irregulares

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) interditou temporariamente uma loja de sofás localizada no bairro do Varadouro, em João Pessoa, após constatar uma série de irregularidades e receber dezenas de denúncias de consumidores insatisfeitos. A ação, realizada nesta terça-feira (6), contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e representa uma resposta a um padrão de condutas ilícitas identificado pelo órgão de defesa do consumidor.

Denúncias e reclamações

De acordo com o Procon-JP, a loja vinha acumulando reclamações relacionadas principalmente à não entrega dos produtos adquiridos, mesmo após o pagamento integral. Outros problemas frequentes relatados pelos clientes incluem atrasos excessivos nas entregas, sem justificativa plausível, fornecimento de sofás com defeitos graves – como espumas danificadas, pés de móveis quebrados e tecidos diferentes dos escolhidos – além da substituição indevida dos itens contratados e envio de produtos diferentes dos modelos adquiridos.

Os consumidores também denunciaram a recusa injustificada de reembolso, mesmo após a devolução dos produtos, o descumprimento de acordos firmados em audiências administrativas e a inexistência de canais efetivos de atendimento, o que dificultava qualquer tentativa de solução extrajudicial.

Além das falhas no atendimento ao consumidor, o Procon-JP identificou indícios de que a loja operava à margem da regularidade fiscal e contratual. Entre as irregularidades apontadas estão o uso de CNPJ irregular, recebimentos em nome de terceiros, ausência de emissão de notas fiscais e suspeita de falta de alvará, licença e registros adequados para funcionamento.

Medidas e penalidades

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou que a interdição foi uma medida extrema, adotada após várias tentativas de diálogo sem sucesso. “São muitas denúncias e reclamações contra a empresa e, a maioria, sem obter resposta a contento ou nenhuma resposta. O consumidor merece que tomemos alguma providência. Já tentamos reiteradas vezes resolver pelo diálogo, mas, como não surtiu efeito, partimos para essa medida extrema, o que foi necessário”, afirmou Pires.

A loja terá direito à ampla defesa e, caso regularize as pendências apontadas, poderá voltar a funcionar. O prazo legal para apresentação da defesa é de 10 dias a partir do recebimento da documentação referente à infração. As penalidades previstas para o estabelecimento incluem multas e, dependendo da gravidade das infrações, a suspensão temporária das atividades.

Orientação ao consumidor

O Procon-JP reforça que os consumidores podem registrar reclamações presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida Dom Pedro I, 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h, ou pelos canais digitais e telefônicos disponíveis. A atuação do Procon-JP visa garantir o respeito aos direitos do consumidor e coibir práticas comerciais abusivas.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone: 0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.