A crise econômica causada pela Covid-19 afeta a receita de um número considerável de famílias brasileiras impedidas de trabalhar em virtude das medidas de isolamento social e restrição das atividades econômicas.
Preocupada com esta realidade, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, usando da criatividade para auxiliar quem mais precisa nesse momento, lança nessa quarta-feira, 12 de maio, às 10h30, no auditório do Paço Municipal, o Programa Procon-JP Solidário, que distribuirá, nessa primeira fase, cerca de 12 mil cestas básicas.
Segundo Junior Pires, Secretário Executivo do PROCON JP, o Direito a saúde e a vida são assegurados também no Código de Defesa do Consumidor, e é o que estamos garantindo com essa ação. O Procon João Pessoa dá a sua contribuição nesse momento de pandemia em que os mais vulneráveis mais precisam do Poder Público
Mas, o que é o Programa Procon-JP Solidário? Trata-se da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a algumas grandes empresas com o objetivo de transmutar alguns dos processos administrativos em curso na Secretaria em obrigação de fornecimento de cestas básicas destinadas à doação.
“Estamos transmutando alguns processos administrativos em andamento em produtos alimentares de primeira necessidade, visando socorrer aquelas pessoas que estão passando por privações daquilo que é mais essencial, ou seja, a alimentação básica. As cestas serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social do município de João Pessoa”, explica o Secretário Rougger Guerra.
Ele acrescenta que o Procon-JP Solidário traz o princípio da dignidade da pessoa humana e sua estreita ligação com o direito do consumidor, destacando a efetividade das normas consumeristas como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna.
12 mil cestas – Já foram celebrados Termos de Compromisso com empresas como Itau Unibanco S/A e Samsung, o que já garantiu mais de 4 mil cestas básicas à disposição do Procon-JP para entrega imediata. “Nossa intenção é que cheguemos a 12 mil cestas básicas nos próximos dias e, para tanto, já estamos em fase final de tratativas com outras grandes empresas interessadas, a fim de garantirmos a distribuição de mais de 100 toneladas de alimentos nessa primeira fase do programa”.
E Rougger Guerra complementa: “É com imensa alegria que lançamos o Procon-JP Solidário nesta quarta-feira, 12, às 10h30, iniciando a distribuição direta dos alimentos já nos dias seguintes, pois João Pessoa tem uma gestão comprometida em cuidar da sua população, que não pode esperar. É o Procon-JP Solidário garantindo cidadania e dignidade, seguindo a recomendação do prefeito Cícero Lucena que está transformando a cidade de João Pessoa . Vamos continuar fiscalizando e defendendo os direitos do consumidor e, ao mesmo tempo, trabalhando a solidariedade, a união e o amor ao transformar parte de nosso trabalho em benefício direto para aqueles que mais precisam”.
Lançamento do Programa Procon-JP Solidário
Data: 12/05/2021
Horário: 10h30
Local: Auditório doPaço Municipal