A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) lança, neste sábado (17), o projeto Pro-comunidade, uma ação de cidadania do Governo da Paraíba que vai levar aos consumidores todos os serviços, como orçamento doméstico, abertura de reclamação, orientação para um consumo consciente, além de distribuição de cartilhas educativas voltadas às orientações dos direitos consumeristas. A ação será realizada neste primeiro dia das 8h às 15h na comunidade Vale das Palmeiras, em João Pessoa.
O Pró-comunidade surge da escuta e necessidade dos consumidores que se encontram em condições mais delicadas, tanto no quesito financeiro, como na questão de mobilidade. Desse modo, o Procon Estadual da Paraíba busca democratizar este acesso, ao oferecer serviços como abertura de audiências ou sanar dúvidas relacionadas aos seus direitos fundamentais.
O projeto é uma ação do Governo do Estado, por meio do Procon Estadual em parceria com Cagepa, Energisa e Programa Cidadão, tendo como objetivo principal levar aos consumidores de bairros distantes em toda Paraíba todos os serviços disponibilizados pelo órgão e demais parceiros para os usuários que por vezes não têm a oportunidade de buscar seus direitos.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio do Programa Cidadão, realizará a expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 2ª. via do CPF, CTPS (Carteira de Trabalho) virtual, além de foto 3×4. Para emissão da Carteira de Identidade Nacional é necessária apresentar documentação: certidão de nascimento ou casamento, se divorciado a averbação, comprovante de residência e CPF regular.
Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, a ação será realizada uma vez por mês junto às comunidades. “O Pro-Comunidade é um serviço no qual o Procon-PB, em parceria com outros órgãos e empresas, tais como Cagepa, Energisa e Secretaria de Desenvolvimento Humano, se preparam para ir às comunidades um sábado por mês, prestando serviços essenciais, como atualização cadastral do consumidor, o cadastro da tarifa social e troca de lâmpadas normais por lâmpadas de LED, além de trabalho educativo e de mutirão de renegociação de dívidas. Então, cada vez mais o Governo do Estado se faz presente na vida do cidadão, por isso que é Pro-comunidade, é para a comunidade que nós estamos desenvolvendo esse trabalho. Importante ressaltar que vamos iniciar pela comunidade Vale das Palmeiras, no bairro do Cristo Redentor, amanhã (17), se estendendo para os demais bairros da capital e também em outras cidades do Estado”, enfatizou Késsia.
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