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Promotores recomendam agência nacional anti-máfia para frear atentados

O promotor Lincoln Gakiya, referência no combate ao crime organizado em São Paulo, e o Procurador-geral de Justiça do estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defenderam em coletiva a criação de uma agência nacional anti-máfia para coordenar esforços entre polícias e órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo eles, essa estrutura seria fundamental para fortalecer a ação contra o crime organizado, especialmente contra facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), apontado por Gakiya como a primeira máfia brasileira, que atua em controle territorial, intimidação de autoridades e infiltração no poder político e financeiro.

Na ocasião, os representantes do Ministério Público destacaram a importância de endurecer a legislação contra o crime organizado, apoiando o projeto do Ministério da Justiça que prevê penas mais severas para integrantes e líderes de facções, incluindo a criação da figura da organização criminosa qualificada, com punições que podem chegar a 30 anos de prisão para homicídios cometidos a mando dessas organizações. Também defenderam a aceleração dos processos de expropriação de bens ilícitos e a necessidade urgente de fortalecer a proteção a autoridades, policiais e testemunhas, especialmente frente aos recentes ataques planejados contra membros do sistema de justiça e agentes públicos.

A coletiva ocorreu após a divulgação da Operação Recon, na qual foram cumpridos 25 mandados de busca domiciliar em várias cidades do interior paulista, resultando na prisão de dois suspeitos de tráfico de drogas. A operação desarticulou uma célula do PCC que monitorava diariamente promotores, coordenadores de presídios e outras autoridades, demonstrando um alto grau de organização e divisão de funções, com um grupo de elite responsável por atentados e resgates. Entre as ameaças, Gakiya relatou que sua residência foi sobrevoada por drones, evidenciando a ousadia e periculosidade da facção. Investigações ainda apontam possíveis ligações do grupo com assassinatos recentes de agentes públicos, como o ex-delegado-geral Ruy Ferraz.

Além disso, o Ministério Público e a Polícia Civil reforçam a necessidade de vencer barreiras político-ideológicas para fortalecer a união dos poderes no enfrentamento do crime, ressaltando que o Estado deve ser mais organizado que as organizações criminosas para assegurar a proteção da sociedade. Propostas recentes do Ministério da Justiça incluem mudanças profundas na legislação penal, autorizações para infiltração policial nas organizações, uso de empresas fictícias para obtenção de informações e ampliação do monitoramento legalizado das conversas entre presos e advogados, o que inclui a chamada vigilância em parlatórios sob suspeita de envolvimento em crimes.

Mesmo com o apoio dessas iniciativas, há críticas no Congresso, como as feitas pela Bancada da Bala, que cobram a criação específica de uma agência antimáfia e questionam a abrangência do projeto antifacção apresentado pelo governo, apontando que muitas medidas já tramitam ou foram aprovadas, além de informarem resistência de parte da Polícia Federal à criação da agência. Apesar dessas divergências, o debate evidencia a crescente preocupação das autoridades com o avanço da criminalidade organizada no país e a busca por soluções integradas, robustas e eficazes para frear o crescimento e os ataques da facção que vem desafiando o Estado brasileiro.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)