Mau cheiro persistente, contaminação da água, da vegetação e do pescado marcam o dia a dia da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O Brejo da Flexeira, ecossistema essencial para a sobrevivência e a pesca tradicional das 79 famílias descendentes de escravizados que vivem ali, foi degradado nos últimos quatro anos pelo despejo irregular de esgoto.
Moradores e o Ministério Público Federal apontam a Prefeitura de Cabo Frio como principal responsável pela poluição. Em 2022, o município instalou uma rede de drenagem com manilhas que desembocam diretamente no brejo. Ligadas clandestinamente por moradores e comerciantes de áreas vizinhas, essas tubulações lançam esgoto doméstico no local, transformando um habitat vital em um foco de contaminação.
O problema ganhou força após denúncias feitas em março de 2023, que levaram à abertura de inquérito civil pelo MPF. Apesar de notificações, reuniões com representantes municipais e da comunidade, vistorias técnicas junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e medidas pontuais como notificações e instalação de sistemas individuais de tratamento, a poluição persiste. Um laudo da Defensoria, de novembro de 2024, confirmou ligações clandestinas ativas e a presença de esgoto e produtos químicos na tubulação, com o brejo ainda recebendo dejetos.
Nesta semana, o procurador da República Leandro Mitidieri ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência. A Justiça Federal é solicitada a determinar a remoção imediata de todas as ligações clandestinas, limpeza e despoluição total do brejo em até 90 dias, além da reversão das obras irregulares e a construção de uma rede separativa de esgoto para evitar novos despejos no território quilombola. No mérito, o MPF exige reparação integral dos danos ambientais e indenização mínima de R$ 1,2 milhão à comunidade.
A educadora socioambiental Rejane Maria de Oliveira, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, critica a continuidade das obras mesmo após intervenções do MPF. A comunidade, reconhecida pelo Incra em portaria recente que delimita 165 hectares de terras, enfrenta agora não só a especulação imobiliária e a luta pela titulação, mas também a ameaça direta à saúde e ao modo de vida tradicional, com cultivo de roças de subsistência e coleta de pimenta-rosa.
Em resposta à Agência Brasil, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o caso está sob análise das áreas técnica e jurídica, com medidas cabíveis a serem tomadas com base nas conclusões. Enquanto isso, o cheiro fétido e a água turva seguem como lembretes diários da crise ambiental que atinge o coração do quilombo.
