A festa de São Benedito, a igreja local e as lembranças deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e imateriais que passaram a ser reconhecidos quando a comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), se tornou o primeiro quilombo do país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No local, vivem mais de 400 pessoas, que têm o território urbano reconhecido e aguardam a titulação.
Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, uma das diretoras da associação dos moradores, destacou que o reconhecimento ajuda na preservação da comunidade, que enfrenta a pressão da especulação imobiliária. Para ela, o tombamento é crucial para a visibilidade e afirmação da luta da comunidade.
A Constituição de 1988, no artigo 216, estabelece que devem ser tombados todos os documentos e sítios com reminiscências históricas de antigos quilombos. Uma portaria do governo regulamenta os procedimentos para esses tombamentos. O presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os quilombos que podem solicitar o tombamento são aqueles já certificados pela Fundação Palmares.
Além do tombamento da comunidade em Campo Grande, há outros 23 quilombos na fase de documentação, com a participação dos moradores na indicação do que deve ser tombado. Outros 15 casos estão em análise pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Leandro Grass ressaltou a importância da participação popular na defesa do patrimônio, mencionando que as mudanças climáticas representam uma ameaça aos bens materiais e imateriais. Ele destacou o programa Conviver, que apoia moradores de cidades históricas na conservação de casas, espaços públicos e saberes, com investimentos de R$ 33,4 milhões em 28 cidades.
Nos últimos três anos, o Brasil investiu R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais, com 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados. Um desafio significativo para o Iphan foi a recuperação de obras de arte vandalizadas, com custos superiores a R$ 2 milhões.
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, está passando por reformas com um orçamento de mais de R$ 34 milhões, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com recursos captados pela Lei Rouanet. Grass explicou que a infraestrutura será entregue até dezembro, com restaurações adicionais previstas para o próximo ano.
Além do investimento em conscientização local, o Brasil apresentou à Unesco mais três candidaturas a patrimônio da humanidade: as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros da Paz, em Belém, e o Amazonas, em Manaus.
