Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco já podem verificar se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 204.824 contribuintes receberão um total de R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas entre 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 17.318 contribuintes sem prioridade, 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 6.632 contribuintes acima de 80 anos e 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 27 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
