A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote da malha fina do Imposto de Renda referente a outubro, beneficiando cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O valor total destinado a essas restituições soma R$ 602,96 milhões, incluindo também pagamentos residuais de anos anteriores. Deste montante, R$ 349,31 milhões serão direcionados a contribuintes com prioridade legal no reembolso, como idosos, pessoas com deficiência e profissionais do magistério.
Entre os beneficiados, destacam-se 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix; 36.714 pessoas com idade entre 60 e 79 anos; 6.627 contribuintes com mais de 80 anos; 5.040 com deficiência física, mental ou doença grave; 10.871 cujo principal rendimento advém do magistério; além de 30.867 contribuintes sem prioridade.
Desde o dia 24 de outubro está aberta a consulta para verificar os pagamentos, disponível no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, através do botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones. Os valores serão depositados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do CPF informada na declaração.
Contribuintes que não estiverem contemplados nesta lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se identificarem alguma pendência, encaminhar declaração retificadora para aguardar os próximos lotes de restituição.
Caso o depósito não seja efetuado — por exemplo, devido a conta bancária desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos canais telefônicos da instituição. Após esse período, a restituição não resgatada deve ser solicitada no Portal e-CAC, na seção destinada a “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
