O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou recentemente que os recursos destinados ao programa Reforma Brasil estão garantidos, assegurando que nenhum dos programas e políticas públicas sob sua pasta será afetado pelos bloqueios orçamentários do governo federal. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro destacou que a determinação do presidente Lula é de que não haja obras paradas, pois elas causam prejuízos.
No mesmo programa, Jader Filho informou que cerca de 30 mil famílias já assinaram contratos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país, com 1,1 milhão de casas em construção atualmente, gerando emprego e renda.
O programa Reforma Brasil, parte das iniciativas do governo para reduzir o déficit habitacional no Brasil, oferecerá créditos que variam de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias. O programa dispõe de R$ 40 bilhões em créditos, com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social para famílias com renda até R$ 9.600 e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite.
O crédito do programa pode ser utilizado para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operacionalização do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. Os beneficiários precisarão comprovar a realização da obra, começando com a liberação de 90% do crédito, e recebendo os 10% restantes após a conclusão e comprovação do avanço da obra por meio de fotos do imóvel.
