O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, a habilitação de mais 18 hospitais da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, ampliando para 335 o total de unidades com este selo no país. O objetivo da medida é fortalecer a qualidade da assistência à gestante e ao recém-nascido, com foco prioritário na redução das taxas de mortalidade materna e neonatal, que ainda preocupam autoridades e especialistas em saúde pública.
Segundo dados oficiais, o Brasil registrou 1.325 mortes maternas e 40.025 mortes neonatais apenas em 2023. A razão de mortalidade materna, que chegou a 117 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2021 – reflexo direto do impacto da pandemia de COVID-19 –, caiu para 55,3 em 2023, mostrando uma melhora significativa, mas ainda insuficiente para atingir a meta nacional, que é de, no máximo, 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme compromisso internacional assumido pelo país.
Para viabilizar a expansão da rede, o ministério elevou o investimento anual de R$ 12 milhões para R$ 25 milhões. Além dos 18 novos hospitais, outros 56 passam por processo de atualização de código de habilitação, permitindo que a rede adote o chamado “Cuidado Amigo da Mulher”, garantindo o direito à permanência integral de mãe e pai junto ao recém-nascido internado, especialmente nos casos de risco. Isso reforça o acolhimento humanizado e a presença familiar, elementos centrais na política de redução das mortes evitáveis.
A iniciativa é parte de uma estratégia nacional de qualificação, que inclui o cumprimento de dez passos para o sucesso do aleitamento materno, o cuidado respeitoso e humanizado à mulher do pré-parto ao pós-parto, além do cumprimento rigoroso da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância. Hospitais com o selo Amigo da Criança são reconhecidos por promoverem práticas como o contato pele a pele logo após o nascimento, a amamentação na primeira hora de vida e o alojamento conjunto, medidas que, segundo evidências, reduzem intervenções desnecessárias e melhoram os desfechos de saúde para mães e bebês.
O anúncio ocorreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB), considerado referência nacional em cuidados humanizados para crianças. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do investimento contínuo no SUS para garantir que o atendimento comece desde o nascimento, com equipes comprometidas com empatia, escuta ativa e respeito à família como parte essencial do cuidado pediátrico.
Apesar da queda recente nos índices de mortalidade materna, especialistas alertam que o país ainda precisa avançar, sobretudo em regiões com maior vulnerabilidade social e dificuldade de acesso a serviços especializados. O desafio permanece grande: em 2024, dados preliminares apontam uma taxa de 50,57 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, ainda muito acima da meta definida para 2030. Para especialistas, garantir acesso de gestantes de alto risco a unidades especializadas e aprimorar a Rede Alyne, de atenção materna e neonatal, são passos fundamentais para que o Brasil consiga reverter esse cenário de forma mais rápida e efetiva.
Apesar dos avanços, a negligência em casos de mortes maternas continua sendo um problema grave de direitos humanos e saúde pública. O próprio Brasil já foi alvo de condenação internacional por falhas na proteção à saúde das gestantes, o que coloca a ampliação de iniciativas como o Hospital Amigo da Criança como uma medida não apenas técnica, mas também de justiça social e reparação histórica.
