O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS solicita o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, com mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27).
Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘careca do INSS’, o empresário Maurício Camisotti, o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro, além de ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e parlamentares.
O documento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, na quinta-feira (26), a prorrogação dos trabalhos da comissão. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que, após a leitura do relatório, será concedido pedido de vista por uma hora.
O texto deverá ser colocado em votação em seguida. Espera-se que integrantes da comissão, da base do governo, apresentem um relatório alternativo ao de Gaspar. ‘Após a leitura, cada deputado e senador terá 10 minutos para debate antes da votação do relatório de Alfredo Gaspar’, declarou Viana.
Para que os 216 indiciados se tornem réus pelos crimes listados pela CPMI, é necessário que o Ministério Público apresente denúncia e que ela seja aceita pela instância judicial competente.
O principal indiciado é o ‘careca do INSS’, apontado como líder do esquema. Também foram indiciados sua esposa e filho, Tânia Carvalho dos Santos e Romeu Carvalho Antunes. O empresário Maurício Camisotti foi indiciado como operador do esquema.
Entre os indiciados estão os ex-ministros da Previdência José Carlos Oliveira e Carlos Lupi, além de ex-presidentes e ex-dirigentes do INSS. Servidores do INSS e diretores de instituições financeiras também estão na lista.
O relatório pede ainda o indiciamento de parlamentares como o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e os deputados federais Gorete Pereira (MDB-CE) e Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
O relator também solicitou o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da empresária Roberta Luchsinger, por supostos repasses do esquema.
Os indiciamentos são por crimes como advocacia administrativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros. A defesa de alguns dos indiciados criticou o relatório, alegando motivação política e falta de provas.
A defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes afirmou que não se manifestará sobre o relatório. Já a defesa de Fábio Luís Lula da Silva criticou o pedido de indiciamento, alegando motivação política. A empresária Roberta Luchsinger também contestou a falta de materialidade para o indiciamento.
