O estado do Rio de Janeiro registrou aumento significativo nos números relacionados à violência doméstica em 2025, com dados compilados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre janeiro e novembro, foram proferidas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, o que representa um crescimento de 6,57% em comparação ao mesmo período de 2024. O TJRJ também realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, um aumento de 4%, além de efetuar 4.771 prisões de agressores, contra 4.578 no ano anterior. Os novos processos sobre violência doméstica subiram de 69.597 em 2024 para 71.762 neste ano.
Apesar do avanço nos indicadores judiciais, os feminicídios apresentaram uma leve queda no período analisado, com 93 casos registrados este ano, ante 100 no anterior. O mês de março concentrou o maior número de mortes, com 14 registros, coincidindo com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Ao todo, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado, reforçando a resposta do sistema de Justiça às denúncias.
Segundo o TJRJ, esses números refletem o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a expansão de estruturas especializadas no atendimento às vítimas. Dentre as iniciativas em destaque, os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades promovem ações integradas com instituições do sistema de Justiça, saúde, educação e sociedade civil. “O GT-Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, explicou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello. Ela acrescentou que o GT-Mulheres Negras e Interseccionalidades surgiu a partir de dados que apontam as mulheres negras como as mais atingidas pela violência doméstica, obstétrica e assédio, com participação de representantes da Justiça, rede de atendimento e sociedade civil.
Os dados também expõem o impacto da violência sobre crianças e adolescentes, com 58 mulheres vítimas e seus filhos menores encaminhados a abrigos como medida de proteção emergencial. A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) registrou 7.740 atendimentos no período. Criada para auxiliar mulheres e filhos em situações de grave ameaça, a Cejuvida opera de forma integrada ao Plantão Judiciário, apoiando magistrados e delegados fora do horário forense e garantindo encaminhamento rápido e seguro para casas abrigo, o que preserva vidas e fortalece a articulação entre Judiciário, segurança pública e rede de proteção social.
