A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. Em entrevista coletiva no Senado, após ter sua indicação como relator oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15).
O senador explicou que as datas para apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar por sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. Ele precisa de pelo menos 41 votos dos senadores em plenário.
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.
O senador afirmou que conversará ainda hoje com Messias para tratar do relatório e da sabatina, adiantando que seu relatório será favorável à aprovação de Messias. Na avaliação do relator, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. Na semana passada, um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado, afirmando seu compromisso com a pacificação e estabilidade.
Jorge Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. No comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela UFPE, com títulos de mestre e doutor pela UnB. Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
