Professores atuantes nas redes pública e privada de todo o Brasil já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil, do Ministério da Educação (MEC). O documento, válido por dez anos em todo o território nacional, é destinado a docentes de todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, abrangendo profissionais contratados temporariamente. Estima-se que cerca de 2,7 milhões de carteiras possam ser emitidas voluntariamente. A CNDB serve para identificar os professores e facilitar o acesso a benefícios como descontos de meia-entrada em eventos culturais, além de vantagens exclusivas oferecidas por lojas e instituições parceiras do programa. Na cerimônia de lançamento da carteira, realizada em 15 de outubro no Rio de Janeiro, cerca de 1,5 mil professores da ativa receberam o documento, e foi anunciado que docentes aposentados também poderão ter direito à carteira em etapas futuras.
Para solicitar a CNDB, o professor deve ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e estar em exercício da atividade docente em instituição cadastrada no MEC. O processo é feito pelo portal do programa mediante login na conta gov.br, onde o sistema auto-preenche os dados pessoais e institucionais do candidato. O profissional deve conferir as informações, preencher contatos e endereço, além de enviar uma foto 3×4 no padrão exigido. Em seguida, será possível visualizar a carteira digital para confirmar a emissão, com opção de download imediato. A versão impressa será distribuída somente a partir do próximo ano. Caso haja inconformidade nos dados ou vínculo não reconhecido, o professor deve procurar a instituição de ensino para regularizar a situação.
Segundo a legislação vigente, a CNDB é exclusiva para docentes em exercício vinculados formalmente a instituições de ensino, excluindo professores autônomos sem vínculo empregatício. Também é válida como documento de identificação pessoal durante todo o prazo de validade e mantém os benefícios profissionais pelo período de até três meses após eventual desligamento do cargo. A validação da carteira pode ser feita por meio de QR Code impresso no documento, que confirma a situação do vínculo.
O programa Mais Professores para o Brasil já firmou parcerias com empresas para conceder vantagens aos portadores da CNDB, como descontos de 15% em hotéis, benefícios do selo #TôComProf e cartão de crédito com anuidade gratuita emitido pela Caixa Econômica Federal. Estabelecimentos comerciais de várias áreas, como alimentação, cultura, saúde, transporte e outros, podem aderir ao programa desde que ofereçam descontos mínimos de 10%. O Ministério da Educação abriu chamamento público para novas empresas parceiras, com inscrições abertas até 30 de novembro.
Assim, a CNDB representa um importante avanço na valorização dos profissionais da educação, facilitando seu reconhecimento e ampliando o acesso a diversos benefícios.
