A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que pretende tornar o Brasil independente do uso de combustíveis fósseis, com uma minuta técnica a ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no começo das atividades do colegiado em 2026. [1]
Segundo Marina Silva, a peça em elaboração será uma minuta que definirá *diretrizes, bases e referenciais* para a elaboração do chamado “mapa do caminho”, mas não será ainda o documento final do roteiro de transição energética. [1] A iniciativa foi anunciada no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta de um roteiro para reduzir a dependência dos fósseis; um despacho presidencial publicado em 8 de dezembro estabeleceu prazo de 60 dias para a entrega dessa primeira proposta. [1][3][6]
O trabalho terá caráter interministerial e exige diálogo amplo com estados, municípios, setor privado, comunidade científica, organizações da sociedade civil e agências internacionais, segundo a ministra, que compara a complexidade do processo à construção de políticas para o fim do desmatamento no país. [1] Além da minuta das diretrizes, o despacho presidencial também prevê a formulação de diretrizes para a criação de um fundo destinado a financiar a transição energética, alimentado por parte das receitas federais provenientes da exploração de petróleo e gás. [1][6]
Fontes do governo e documentos relacionados ao processo indicam que a iniciativa nacional deverá se articular com instâncias técnicas já existentes, como o Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que têm trabalhado em câmaras temáticas e planos de trabalho para 2026, organizando pilares temáticos e processos participativos que subsidiem recomendações ao CNPE. [2] Relatos da cobertura jornalística e de organizações que acompanham o tema ressaltam, contudo, tensões e dilemas: embora o roteiro brasileiro tenha recebido apoio de dezenas de países na COP30, sua elaboração enfrenta a necessidade de conciliar interesses de produtores e consumidores de energia e de definir mecanismos de financiamento e prazos concretos. [3][7]
Marina Silva citou a experiência brasileira no combate ao desmatamento como exemplo de que é possível planejar e alcançar resultados: segundo a ministra, políticas retomadas desde 2022 já teriam contribuído para reduções substanciais do desmatamento na Amazônia e no país, experiência que dá “segurança” para gestores públicos na construção do novo roteiro energético. [1] Especialistas e analistas consultados por veículos que cobriram a COP30 apontam que o mapa exigirá estudos técnicos robustos e possivelmente parcerias com consultorias, institutos e até o setor petrolífero para compilar cenários sobre transição dos sistemas energéticos brasileiros. [7]
Entre os pontos mais sensíveis do processo estão a definição de prazos e metas, o papel de setores como o petróleo e a indústria elétrica (incluindo a discussão sobre projetos como Angra 3), e a composição do fundo de transição que financiará políticas de justiça energética, mitigação e adaptação. [4][6] Observadores internacionais e nacionais acompanham se as diretrizes que serão encaminhadas ao CNPE privilegiarão uma redução ambiciosa e ordenada do uso de combustíveis fósseis ou se haverá flexibilizações para proteger setores econômicos e receitas fiscais. [3][7]
O cronograma formal prevê a apresentação da minuta e de propostas ao CNPE no início de 2026, e a continuidade dos trabalhos dependerá das negociações interministeriais e dos processos de consulta pública e técnica previstos pelo governo. [1][2][6]
