Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para comandar a pasta de forma interina, após a saída de Ricardo Lewandowski do governo. A decisão foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial da União, um dia depois de o ex-ministro entregar ao presidente sua carta de demissão, na qual alegou motivos pessoais e familiares para deixar o cargo e afirmou ter atuado, segundo suas palavras, com zelo e dignidade, apesar das limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas à frente do ministério.

Com a exoneração a pedido de Lewandowski e a escolha de Manoel Carlos para substituí-lo temporariamente, o Planalto indica que a definição do próximo titular da Justiça e da Segurança Pública pode levar algum tempo, enquanto o próprio Lula avalia a possibilidade de desmembrar a estrutura da pasta e criar um ministério específico para a área de segurança. Até que essa decisão seja tomada, caberá ao interino manter o funcionamento da máquina, garantir a continuidade administrativa e conduzir temas sensíveis, como a coordenação com órgãos de polícia e o acompanhamento de propostas legislativas prioritárias na área.

Manoel Carlos de Almeida Neto não é novato no círculo de poder em Brasília. Jurista com mais de duas décadas de atuação, já ocupou cargos estratégicos nos bastidores do Judiciário, como o de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral e, posteriormente, o de secretário-geral do Supremo Tribunal Federal, função para a qual teve seu nome aprovado pelo plenário da Corte em 2014. Nessas posições, trabalhou diretamente com Lewandowski, então ministro do STF e, mais tarde, presidente tanto do Supremo quanto do TSE, relação que ajudou a consolidar laços de confiança entre os dois e abriu caminho para que Manoel Carlos chegasse ao posto de número dois do Ministério da Justiça.

Além da experiência no Judiciário, o novo ministro interino atuou no setor privado. Ele foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional por oito anos, período em que se dedicou à gestão de contenciosos complexos e ao relacionamento institucional da empresa, experiência considerada valiosa por interlocutores que defendem um perfil técnico e negociador na condução da Justiça. No currículo acadêmico, tem pós-doutorado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em direito público e atuação como professor, o que o projeta como um quadro especializado em temas de Estado e de organização do poder.

A nomeação de Manoel Carlos ocorre em um momento politicamente delicado para o governo na área da segurança pública. Enquanto o interino assume a chefia da pasta, diferentes alas da base aliada se movimentam em busca de influência sobre o desenho futuro do ministério e sobre eventuais cargos que possam surgir caso Lula opte pela separação entre Justiça e Segurança Pública. A permanência da atual equipe herdada de Lewandowski, ao menos neste período de transição, é vista como uma forma de preservar a continuidade das políticas em andamento e evitar um vácuo de comando em uma área considerada estratégica para a agenda do governo.

Nesse arranjo provisório, o perfil discreto, técnico e alinhado ao ex-ministro é apontado por auxiliares do Planalto como um fator de estabilidade, enquanto o Palácio do Planalto avalia uma possível reforma na estrutura do setor e testa nomes para a sucessão definitiva. Até lá, Manoel Carlos de Almeida Neto passa a ser o responsável por conduzir um ministério que está no centro de disputas políticas, pressões por resultados na segurança pública e negociações com outros Poderes, em uma situação em que cada gesto do titular, ainda que interino, é acompanhado de perto por partidos, corporações e pela cúpula do governo.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)

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