O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto caracteriza a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Para combater essa violência, o projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para os casos identificados.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou as agressões e ameaças que recebeu na internet por apoiar a proposta. Entre as mensagens, estavam ameaças de morte e intimidações.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento do número de feminicídios no país, ressaltando a necessidade de criminalizar a misoginia. Ela afirmou que o ódio às mulheres é estruturado e crescente, causando mortes diariamente.
A oposição sugeriu alterações na proposta para que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em casos de ‘liberdade de expressão’ ou por motivos religiosos, mas essas mudanças foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
O texto agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.
