Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual realizaram atos nesta segunda-feira (3) em defesa do cinema brasileiro independente, em diversas capitais do país. Os protestos, batizados de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador, e têm como alvo o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
O movimento afirma que o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), relator do projeto, representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional. Segundo os manifestantes, o texto contraria o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade civil, além de favorecer grandes empresas estrangeiras do setor. O relator propõe uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming, sendo que 70% do valor pode ser usado pelas próprias plataformas em projetos próprios. O texto prevê ainda uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos das plataformas.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma distorção das demandas históricas da categoria. “Isso transforma a regulação numa espécie de ‘Lei Rouanet para os streamings’. É uma loucura — dinheiro público para companhias estrangeiras. Não pode passar”, disse, acrescentando que o projeto representa uma ameaça direta à autonomia criativa e à sobrevivência das produtoras independentes.
A produtora Clarissa Guarilha, responsável pelo premiado filme Levante, destacou o impacto do projeto sobre toda a cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. Para ela, o novo marco regulatório pode comprometer a diversidade de conteúdos e a sustentabilidade dos serviços nacionais, além de gerar assimetrias regulatórias que favorecem apenas as grandes plataformas globais de tecnologia.
