O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a Warner Bros Discovery a exibir o documentário ‘Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho’, que relata o modo de vida da congregação religiosa.
A decisão de Dino derrubou uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia proibido a exibição do documentário até que uma disputa judicial fosse resolvida. Segundo a produtora, o documentário, que será apresentado em formato de série, deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
A associação que representa o grupo religioso havia acionado a Justiça para impedir a veiculação, alegando que os fatos narrados são alvo de um processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, onde a congregação constrói uma basílica.
A Warner alegou ao STF que não é parte do processo judicial e não teve acesso às informações sigilosas. A produtora argumentou que a decisão do STJ infringiu a proibição de censura prévia de obras jornalísticas e artísticas, estabelecida pelo Supremo.
A multinacional afirmou que o documentário foi adquirido da produtora brasileira Endemol Shine, que realizou uma investigação jornalística independente. Os advogados da Warner defenderam que a coincidência de dados com o processo sigiloso não indica vazamento de informações.
Dino concordou com os argumentos da empresa, considerando a decisão do STJ como ‘incompatível’ com a do Supremo. Ele ressaltou que a imposição de censura prévia é inadmissível e que a coincidência de objetos entre processos judiciais e obras artísticas não presume quebra de segredo de Justiça.
O ministro destacou que eventuais abusos da liberdade de expressão e imprensa devem ser julgados, mas não podem ser presumidos. Dino também afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa, afirmando que o debate público sobre temas religiosos é permitido, desde que respeite os limites constitucionais.
A Endemol Shine havia anunciado o lançamento do documentário para 2026, abordando as controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.
Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa após identificar ‘problemas persistentes’ em seus modos de vida.
Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001. De orientação tradicionalista católica, está presente em mais de 70 países.
Em 2017, após o Vaticano iniciar uma investigação sobre exorcismos e cultos não reconhecidos, Clá Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral. A Agência Brasil tenta contato com representantes da congregação para um posicionamento sobre a decisão de Dino.
