O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma marcada para esta terça-feira (28), que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux nesse colegiado. O adiamento ocorreu devido ao falecimento do advogado Sergio Bermudes, uma das maiores referências da advocacia brasileira, que morreu na segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A nova data para a realização da sessão ainda não foi definida.
Luiz Fux deixou a Primeira Turma do STF na semana passada, onde atuava no julgamento dos processos relacionados à trama golpista, para integrar a Segunda Turma. Essa vaga ficou disponível após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Com a saída de Fux, a Primeira Turma ficou reduzida a quatro integrantes, devendo a quinta vaga ser preenchida somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Barroso. Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A mudança formal de Fux para a Segunda Turma foi autorizada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após pedido do próprio ministro Fux, fundamentado no direito previsto no Regimento Interno do STF que permite a transferência entre turmas quando há vaga disponível. Essa decisão também tem implicações políticas e institucionais, pois a saída de Fux da Primeira Turma altera a dinâmica e o equilíbrio interno do Supremo, diminuindo o grupo que vinha julgando a trama golpista, um tema de grande repercussão nacional.
O falecido advogado Sergio Bermudes foi homenageado por diversas autoridades; o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, lembrou do papel fundamental de Bermudes na defesa da memória do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar, tendo sido responsável pelo processo que reconheceu o assassinato do jornalista enquanto estava sob custódia do regime ditatorial. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, decretou luto de três dias e ressaltou a importância do legado de Bermudes para a advocacia brasileira. O escritório Bermudes Advogados, fundado por ele, afirmou seu compromisso em manter vivo esse legado.
Com a saída de Fux, este não poderá mais votar nos processos relacionados à trama golpista, que continuarão a ser conduzidos pela Primeira Turma com quatro ministros. O julgamento de núcleos importantes da trama, como os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, ocorre sem a participação de Fux, modificando o panorama dos julgamentos no Supremo.
Assim, o STF vive um momento de transição em sua composição e funcionamento, marcado pela homenagem à memória de um jurista de destaque e por mudanças estratégicas na distribuição dos ministros entre as turmas da Corte, refletindo tanto questões institucionais quanto políticas internas.
