O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) um placar de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, sem previsão para a retomada do caso.
Com a suspensão do julgamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado. A ação em análise pelo Supremo foi movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
O julgamento teve início na quarta-feira (8), quando o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de eleições diretas. Ele argumentou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, ocorrida um dia antes de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares.
O ministro Luiz Fux votou a favor das eleições indiretas, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão seguinte, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, afirmando que aguardará a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro à inelegibilidade.
Com a suspensão, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, que também integram o TSE, anteciparam seus votos a favor das eleições indiretas. Mendonça afirmou que não houve desvio de finalidade na renúncia de Castro, enquanto Nunes Marques destacou que a renúncia ocorreu para cumprir o prazo de desincompatibilização. Cármen Lúcia ressaltou a necessidade de um governo honesto e ético para o Rio de Janeiro.
A eleição para o mandato-tampão é necessária devido à ausência de sucessores no estado. Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, que determinou a realização de eleições indiretas. O PSD recorreu ao Supremo defendendo eleições diretas, enquanto Castro renunciou para se candidatar ao Senado, o que gerou suspeitas de manobra para influenciar a eleição indireta de um aliado.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando o estado sem vice-governador. O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, foi cassado na mesma decisão que condenou Castro e já deixou o cargo. Atualmente, Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ, exerce interinamente o cargo de governador.
